EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Extraordinária DE 04/07/2019
Apelação Cível Nº 5059740-64.2015.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
ADVOGADO: RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído no 3º Aditamento da Sessão Extraordinária do dia 04/07/2019, na sequência 10, disponibilizada no DE de 25/06/2019.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O DES. FEDERAL AMAURY CHAVES DE ATHAYDE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:33:41.
