EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/02/2023 A 14/02/2023
Apelação Cível Nº 5007380-73.2020.4.04.7102/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: LUIZ ANTONIO ROSSI DE FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: LUIZ MARCELO COSTA DUTRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: MARIA AUGUSTA S RUBIN (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: SOLON JONAS LONGHI (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: MARCIA JUST DO NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: MARCIA KESKE SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: PAULO ROBERTO NOGARA RORATO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: SANDRO LUIS PETTER MEDEIROS (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: TATIANA EMANUELLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: ZIANE MARIA CIELO MAHL (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: PAULA RUBIN DE LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: MARCELO RUBIN DE LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: RODRIGO RUBIN DE LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/02/2023, às 00:00, a 14/02/2023, às 16:00, na sequência 1697, disponibilizada no DE de 26/01/2023.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATIVO AO TEMA 163/STF, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 03/03/2023 04:00:59.
