EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2022 A 19/04/2022
Agravo de Instrumento Nº 5049517-02.2021.4.04.0000/RS
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PRESIDENTE: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
AGRAVANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALÇADOS BOTTERO LTDA.
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVANTE: CALÇADOS BOTTERO LTDA.
ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832)
ADVOGADO: ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475)
ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496)
ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/04/2022, às 00:00, a 19/04/2022, às 16:00, na sequência 354, disponibilizada no DE de 29/03/2022.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 28/04/2022 04:00:58.
