EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 08/11/2017
Apelação Cível Nº 5003638-39.2017.4.04.7201/SC
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: KOALA ENERGY LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA
APELANTE: KOALA ENERGY LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 08/11/2017, na seqüência 329, disponibilizada no DE de 23/10/2017.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 28/06/2020 17:51:27.
