EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/04/2019
Apelação Cível Nº 5003628-20.2016.4.04.7010/PR
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
APELADO: SEBASTIANA MACHADO BORGES (EMBARGANTE)
ADVOGADO: Werner Schumann Junior
ADVOGADO: ANTONIO LEITE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: DAVID CAMARGO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/04/2019, na sequência 3, disponibilizada no DE de 18/03/2019.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 2ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, VENCIDO O DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:35:04.
