EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 07/04/2021 A 14/04/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059147-30.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: DHB - COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. (EMBARGANTE)
ADVOGADO: LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691)
ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315)
APELANTE: DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. (EMBARGANTE)
ADVOGADO: LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691)
ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315)
APELANTE: RSB BRAZIL HOLDING LTDA. (EMBARGANTE)
ADVOGADO: LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691)
ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/04/2021, às 00:00, a 14/04/2021, às 16:00, na sequência 166, disponibilizada no DE de 24/03/2021.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA EMBARGANTE, E POR CONHECER PARCIALMENTE O APELO DA UNIÃO E, NA PARTE EM QUE CONHECIDO, POR DAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/04/2021 04:01:01.
