EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 05/03/2020 A 12/03/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081380-21.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: CENTERCOMP CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)
APELADO: AGIPLAN SERVICOS FINANCEIROS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/03/2020, às 00:00, a 12/03/2020, às 16:00, na sequência 202, disponibilizada no DE de 21/02/2020.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:40:14.
