EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/11/2024 A 05/12/2024
Apelação Cível Nº 5081651-30.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 28/11/2024, às 00:00, a 05/12/2024, às 16:00, na sequência 69, disponibilizada no DE de 18/11/2024.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NÃO ADMITIR O REQUERIMENTO DE RETIRADA DO FEITO DA SESSÃO VIRTUAL FORMULADO PELO EMBARGANTE BANRISUL (EVENTO 119) E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EVENTO 56, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA SUPRIR OMISSÕES, SANAR ERROS MATERIAIS E RESTABELECER O ACÓRDÃO QUE PROVERA A APELAÇÃO DO BANRISUL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Divergência - GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO.
Conferência de autenticidade emitida em 13/12/2024 04:22:42.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
