EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2023 A 03/05/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013586-17.2022.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR
APELANTE: PLASTIBORDO COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)
ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941)
ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/04/2023, às 00:00, a 03/05/2023, às 16:00, na sequência 100, disponibilizada no DE de 13/04/2023.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DA IMPETRANTE E DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/05/2023 04:01:13.
