EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 10/07/2019
Apelação Cível Nº 5059132-75.2015.4.04.7000/PR
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: FRANCISCO ALENCAR ARRAES SOBRINHO (EMBARGADO)
ADVOGADO: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO (OAB PR035915)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento da Sessão Ordinária do dia 10/07/2019, na sequência 858, disponibilizada no DE de 27/06/2019.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTANTE: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:33:34.
