EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 24/07/2019
Apelação Cível Nº 5008482-07.2014.4.04.7114/RS
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: CLARINES JANETE WERNER (EMBARGANTE)
ADVOGADO: DOUGLAS PEREIRA GOVEA (OAB RS068172)
ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
APELANTE: CLARINES JANETE WERNER (EMBARGANTE)
ADVOGADO: DOUGLAS PEREIRA GOVEA (OAB RS068172)
ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 24/07/2019, na sequência 577, disponibilizada no DE de 09/07/2019.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:33:18.
