EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 16/09/2020 A 23/09/2020
Apelação Cível Nº 5002310-66.2016.4.04.7215/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 16/09/2020, às 00:00, a 23/09/2020, às 16:00, na sequência 747, disponibilizada no DE de 04/09/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/10/2020 08:00:59.
