EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 01/12/2022
Apelação Cível Nº 5006469-30.2021.4.04.7101/RS
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
PRESIDENTE: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: EMBRASMAQUI MAQUINAS E EMPILHADEIRAS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCELLO DIONELLO STALLA (OAB RS058129)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 01/12/2022, na sequência 142, disponibilizada no DE de 18/11/2022.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 1ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR E A DESA. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, QUE DAVAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, E O DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI, QUE NEGAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO-MÉDIO DO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/02/2023 04:00:58.
