EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/11/2018
Apelação Cível Nº 5073730-88.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE
SUSTENTAÇÃO ORAL: BRUNO ALVES NUNES por LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU
ADVOGADO: BRUNO ALVES NUNES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/11/2018, na sequência 529, disponibilizada no DE de 06/11/2018.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. DETERMINADA A JUNTADA DA TRANSCRIÇÃO DAS NOTAS DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:58:05.
