EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025
Apelação Cível Nº 5005460-94.2021.4.04.7113/RS
RELATORA Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
PRESIDENTE Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
PROCURADOR(A) CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 26/11/2025, na sequência 2, disponibilizada no DE de 14/11/2025.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHECER, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO E, EM DECORRÊNCIA, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). POR CONSEQUÊNCIA, JULGO PREJUDICADO O EXAME DO APELO DO IMPETRANTE.
RELATORA DO ACÓRDÃO Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Votante Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Votante Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Votante Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 04/12/2025 04:08:53.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
