EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 11/06/2021 A 18/06/2021
Apelação Cível Nº 5014376-69.2020.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: INJECT - INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285)
ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB RS034445)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976)
APELANTE: PRISMA MONTELUR COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285)
ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB RS034445)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976)
APELANTE: SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285)
ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB RS034445)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976)
APELANTE: SINTER METALURGICA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285)
ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB RS034445)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/06/2021, às 00:00, a 18/06/2021, às 16:00, na sequência 863, disponibilizada no DE de 01/06/2021.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 26/06/2021 04:01:02.
