EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/12/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007392-77.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS RANDON (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Camila Andressa Sartori
ADVOGADO: Felipe Luciano Perottoni
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA SISTEMA SAUDE INTEGRAL- SSI SAUDE (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Camila Andressa Sartori
ADVOGADO: Felipe Luciano Perottoni
APELADO: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SER RANDON (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Camila Andressa Sartori
ADVOGADO: Felipe Luciano Perottoni
APELADO: CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Camila Andressa Sartori
ADVOGADO: Felipe Luciano Perottoni
APELADO: BANCO RANDON SA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: Camila Andressa Sartori
ADVOGADO: Felipe Luciano Perottoni
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 18/12/2018, na sequência 1468, disponibilizada no DE de 04/12/2018.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:43:36.
