EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/07/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019282-44.2016.4.04.7205/SC
RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (IMPETRADO)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP (INTERESSADO)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (IMPETRADO)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 05/07/2018, na seqüência 23, disponibilizada no DE de 22/06/2018.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após as ratificações de voto proferidos originalmente e dos votos dos Desembargadores Federais ROGER RAUPP RIOS e FRANCISCO DONIZETE GOMES a 2ª Turma, por maioria, vencido parcialmente o relator, decidiu POR NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UF E À REMESSA OFICIAL, VENCIDO TAMBÉM O DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI, E, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA IMPETRANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:32:38.
