EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 25/05/2020 A 01/06/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010932-65.2019.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133)
ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477)
ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176)
APELADO: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133)
ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477)
ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176)
APELADO: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133)
ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477)
ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/05/2020, às 00:00, a 01/06/2020, às 16:00, na sequência 205, disponibilizada no DE de 14/05/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO PROVIMENTO AO APELO DA UNIÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 00:34:04.
