EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 04/11/2020 A 11/11/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000471-85.2020.4.04.7111/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: COTIVAL GASES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CAIO ZART DAIELLO (OAB RS071642)
ADVOGADO: TIAGO NESELLO VITORIO (OAB RS087123)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 04/11/2020, às 00:00, a 11/11/2020, às 16:00, na sequência 233, disponibilizada no DE de 22/10/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/11/2020 04:00:58.
