EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 29/04/2021 A 06/05/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040525-29.2020.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: HELENA MARTINI TREMARIN (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LORENZO MARTINI TREMARIN (OAB RS114301)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 29/04/2021, às 00:00, a 06/05/2021, às 16:00, na sequência 52, disponibilizada no DE de 19/04/2021.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 2ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 15/05/2021 04:02:06.
