EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 25/09/2018
Apelação Cível Nº 5001700-06.2017.4.04.7105/RS
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: LOPES DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: ANA PAULA STEFFEN
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: ANA PAULA STEFFEN
ADVOGADO: DAIANE FAGANELO LOMBARDE
APELADO: LOPES DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: ANA PAULA STEFFEN
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: DAIANE FAGANELO LOMBARDE
APELADO: LOPES DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: ANA PAULA STEFFEN
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: DAIANE FAGANELO LOMBARDE
APELADO: LOPES DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: ANA PAULA STEFFEN
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: DAIANE FAGANELO LOMBARDE
APELADO: LOPES DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: ANA PAULA STEFFEN
ADVOGADO: JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA
ADVOGADO: DAIANE FAGANELO LOMBARDE
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 25/09/2018, na seqüência 1, disponibilizada no DE de 11/09/2018.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da União.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:34:28.
