EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/06/2024 A 21/06/2024
Apelação Cível Nº 5014607-71.2021.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE - CENTRO DE ONCOLOGIA UNIMED CHAPECO (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE - FISIOTERAPIA UNIMED CHAPECO (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED CHAPECÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA RE-GIÃO OESTE CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELANTE: UNIMED DE CHAPECÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO OESTE DE SANTA CATARINA - LABORATÓRIO UNIMED (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)
ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)
ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/06/2024, às 00:00, a 21/06/2024, às 16:00, na sequência 1778, disponibilizada no DE de 05/06/2024.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2024 08:02:07.
