EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 05/02/2020 A 12/02/2020
Apelação Cível Nº 5003874-20.2019.4.04.7104/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
APELANTE: MAJUFER FABRICACAO DE TELHAS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671)
APELANTE: MAJUFER COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/02/2020, às 00:00, a 12/02/2020, às 16:00, na sequência 298, disponibilizada no DE de 27/01/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
Votante: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:40:13.
