EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 11/07/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019014-87.2016.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: ERMES ARCE PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO: FERNANDO SALOMAO LOBO
APELADO: ROSELARA MANENTI (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO: FERNANDO SALOMAO LOBO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 11/07/2018, na seqüência 564, disponibilizada no DE de 26/06/2018.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:31:48.
