EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/07/2018
Apelação Cível Nº 5001853-54.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DA HOTELARIA NO ESTADO DO RS (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 05/07/2018, na seqüência 2, disponibilizada no DE de 19/06/2018.
Certifico que a 1ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, decidiu , VENCIDOS O DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ E DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:54:08.
