EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 23/10/2018
Apelação Cível Nº 5001827-68.2013.4.04.7109/RS
RELATOR: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES por VANDERLY RODRIGUES GONCALVES
APELANTE: VANDERLY RODRIGUES GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN
ADVOGADO: LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 23/10/2018, na sequência 122, disponibilizada no DE de 08/10/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, tida por interposta, dar parcial provimento à apelação da parte autora, de ofício adequar os critérios de incidência de correção monetária e determinar o cumprimento imediato do acórdão.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
Votante: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:39:03.
