Marthony Garcia de Oliveira

Advogado Especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Civil Com sólida experiência na advocacia, atuo com excelência na defesa dos direitos dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e segurados do INSS, prezando sempre por fundamentações jurídicas robustas, éticas e bem embasadas em jurisprudência atualizada e legislação vigente. Atuação Previdenciária Especializado em processos administrativos e judiciais contra o INSS, com foco em: Aposentadorias por tempo de contribuição, idade, especial, invalidez e rural; Revisões de benefícios (revisão da vida toda, revisão de aposentadoria por erro de cálculo, etc.); Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS); Planejamento previdenciário estratégico e contagem de tempo de contribuição; Impugnações administrativas, recursos ordinários e especiais, mandados de segurança e ações judiciais com forte atuação junto à Justiça Federal e aos Tribunais Superiores. Atuação Trabalhista Defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, com atuação em: Reclamatórias trabalhistas envolvendo verbas rescisórias, horas extras, adicional de periculosidade/insalubridade, acúmulo/desvio de função, equiparação salarial; Estabilidade gestante, acidente de trabalho e reintegração; Danos morais por assédio e doenças ocupacionais; Ações de cobrança, rescisões indiretas e defesas em audiências. Atuação Cível Atuação diligente em demandas envolvendo: Elaboração e revisão de contratos civis em geral (prestação de serviços, locação, compra e venda, entre outros); Responsabilidade civil e indenizações; Defesa em ações de cobrança, execuções e demandas possessórias. Compromisso com a Justiça e os Direitos Fundamentais Minha atuação é pautada pela busca da efetividade do direito e pela justiça social, atuando com rigor técnico, responsabilidade e respeito ao jurisdicionado, sempre visando resultados concretos e seguros para meus clientes. Não admito teses temerárias nem atos infundados: cada petição, cada parecer e cada recurso é elaborado com precisão jurídica e total comprometimento com a vitória da causa.