Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.

Entenda as hipótese de julgamento antecipado de mérito em direito previdenciário, e saiba como recorrer dessas decisões, se for o caso!

Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

Entenda se a remuneração decorrente de estágio supervisionado e aprendizagem integra a renda familiar para fins de acesso ao BPC/LOAS.

Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o … Continue lendo “Revisão de pensão por morte do INSS: decadência administrativa e dispensa de conservação/apresentação de documentos antigos”

Oi! Tudo bem, pessoal? O blog de hoje é referente ao campo processual previdenciário. No âmbito das ações de restabelecimento de benefício por incapacidade ao trabalho, muito se fala na (des)necessidade de pedido de prorrogação para caracterizar o interesse de agir. A solicitação de prorrogação do benefício está prevista na Instrução Normativa nº 77/2015: Art. … Continue lendo “Interesse processual e pedido de prorrogação (PP): INSS deve informar o segurado sobre a solicitação”

E aí, pessoal! Vocês estão bem? No blog de hoje volto a falar sobre os honorários advocatícios, tema que sempre é pertinente discutirmos. Antes de começar, sugiro a leitura das seguintes matérias que já publiquei aqui no Prev: É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda. Honorários no cumprimento de sentença contra … Continue lendo “Cumprimento de sentença: como são calculados os honorários quando não há parcelas atrasadas?”

Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Há algumas semanas escrevi sobre a possibilidade de se filiar ao INSS doente e receber auxílio-doença. Convido você a ler aquela matéria: Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença? O blog de hoje é um desdobramento daquele texto, e que deve ser dominado pelos(as) previdenciaristas. Ah, … Continue lendo “DID anterior ao início das contribuições: e agora?”