Você sabia que é possível solicitar a prioridade de tramitação nos processos previdenciários? Confira abaixo quem tem direito e como requerer! Trata-se de uma garantia que busca celeridade, principalmente nos processos previdenciários em que a maioria das pessoas são idosos ou gravemente doentes. Além disso, pode ser requerida a qualquer tempo. Essa pode ser a … Continue lendo “Prioridade de tramitação: quem tem direito e como requerer”

A Lei nº 8.213/91 estabelece o prazo de 10 anos para postular a revisão de benefício previdenciário. Veja quando a contagem do prazo tem início!

Quanto tempo e quantas contribuições previdenciárias, os chamados recolhimentos do INSS, são necessários para ter direito a um benefício?

Entenda se a pessoa com visão monocular possui direito à isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria!

A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa ter para garantir determinados benefícios. Saiba mais.

O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.

A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entenda!

A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais … Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”

Breve análise histórica da forma de cálculo das atividades concomitantes e a possibilidade de revisão dos benefícios.