Afinal, qual é a data que o segurado deve se afastar do trabalho quando solicita a concessão da aposentadoria especial do INSS?

O direito previdenciário e de família se relacionam em diversos pontos, porém há diferenças entre a pensão alimentícia e a pensão por morte.

Entenda como é possível reconhecer a atividade especial de motorista de caminhão ou ônibus, mesmo após 1995.

Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?

Você sabia que o contrato de financiamento pode ser quitado com a aposentadoria? É possível que a invalidez permanente configura causa de quitação.

Confira o primeiro voto sobre a inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte conforme a Reforma da Previdência da EC 103/2019!

Entenda se existe proteção totalmente eficaz para os riscos à exposição de agentes cancerígenos para fins de Aposentadoria Especial do INSS.

O Tema 315 da TNU discute a data de início do benefício de auxílio-acidente quando for precedido de auxílio-doença e não houver pedido de prorrogação.

Entenda mais sobre a possibilidade de reconhecer tempo rural posterior a outubro de 1991 para cômputo na Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Quanto vale um ano de insalubridade para fins de aposentadoria no INSS? Entenda mais sobre a conversão do tempo especial em tempo comum.