Entenda o Tema 317 afetado pela TNU, que versa sobre metodologia do ruído quando houver menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP.

Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS e a cada ano os requisitos sofrem alterações.

Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!

É comum em processos previdenciários que o Juízo determine a “execução invertida” na fase de cumprimento de sentença. Mas o que isso significa?

Saiba mais sobre o segurado facultativo, quem se enquadra nessa categoria de contribuinte do INSS e como efetuar o pagamento.

Para verificar a regularidade do benefício, o INSS possui procedimento normatizado para avaliar eventual permanência em atividade especial pelo aposentado.

O STF julgou a ADI 6.327 que trata sobre os casos de salário-maternidade quando há internação hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe.

Será que o recebimento de adicional de insalubridade garante direito à aposentadoria especial? Essa é uma dúvida frequente no direito previdenciário.

A prova de vida no INSS é obrigatória por lei. Esse procedimento garante o recebimento da renda e evita fraudes. Saiba como e quando fazer!

Você sabe o que fazer nos casos em que um erro no sistema do INSS impossibilita o pedido de prorrogação do benefício por incapacidade?