Notícias

No último dia 3 de Fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.408, que acaba com a Prova de Vida presencial.

O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.

O projeto tem autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e altera o Estatuto do Idoso para assegurar a prioridade na tramitação.

As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até amanhã (3).

O caso trata de um pedido de BPC/LOAS feito por uma mulher de 61 anos, portadora de deficiência e que sofre de depressão e epilepsia.

O caso do TRF4 trata de um pedido de auxílio-doença feito por um engenheiro civil afastado do trabalho por conta de transtorno psiquiátrico.

A medida de bloqueio de benefícios do INSS, segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.

O caso trata de uma mulher que seguiu recebendo o BPC/LOAS da mãe por 10 meses após o falecimento, somando R$ 9.714,18 pagos indevidamente.

Atualmente, no Brasil a classificação da pessoa idosa tem a idade mínima de 60 anos. O projeto segue em análise por mais duas comissões.