Viúva deve escolher benefício para evitar tríplice acumulação
Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
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Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
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Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
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A regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso. Veja.
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A empresa terá que compensar o valor de R$ 12.406,50. Saiba mais informações do caso na notícia.
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Em média, são liberados por mês os valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Confira.
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A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.
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Segundo a operação, o prejuízo gerado com a criação de CPFs falsos é de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Leia.
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Segundo o secretário do RGPS, o movimento grevista fracassou porque não tem uma pauta que faça sentido. Saiba mais.
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A proposta direciona parte do auxílio-reclusão devido aos dependentes do segurado de baixa renda à família da vítima do ato ilícito. Confira.
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A ferramenta começou a ser usada em dezembro de 2023, mas está em seu pleno funcionamento apenas agora em janeiro de 2024. Confira.
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Em apenas um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Leia a matéria completa e saiba onde consultar os juros do consignado do INSS.
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O Ministério da Previdência Social possui o maior orçamento, dispondo de R$ 929 bilhões, quase todos para cobrir gastos obrigatórios. Confira.
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Governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados e alunos do Prouni. Confira.
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passou a incluir filho maior de idade com esquizofrenia como dependente de servidor. Acesse.
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O TRF1, junto com a Procuradoria Regional, celebraram ato para uniformização dos procedimentos de benefícios por incapacidade e assistenciais. Veja.
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Com o fim do recesso, os órgãos do Poder Judiciário retomam nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro, o horário normal de expediente.
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Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada – LOAS: Modelos e petições, o que é, quem tem direito, qual o valor do benefício, grupo familiar, miserabilidade, incapacidade e mais.
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Salário-Maternidade: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor do auxílio, dependentes, duração e data de início do benefício, etc.
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Auxílio-Acidente: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor do benefício, cumulação com outras aposentadorias, contribuinte individual, requisitos, quando cessa.
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