Conteúdo sobre: aposentado

De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.

Em média, são liberados por mês os valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Confira.

Em apenas um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Leia a matéria completa e saiba onde consultar os juros do consignado do INSS.

Após atingir 75 anos de idade, empregado apelou contra sentença que indeferiu seu pedido de reintegração na empresa. Acesse.

O ministro Alexandre de Moraes pediu paralisação do julgamento, o que vai levar o tema ao plenário físico da Corte, ainda sem data definida.

Projeto de Lei defende a isenção do recolhimento do FGTS a fim de incentivar a reintegração de idosos no mercado. Confira.

O provimento do pedido de declaração de inexistência de débito integra valor da condenação para cálculo dos honorários advocatícios!

Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria.   Contribuição previdenciária de aposentado que não volta … Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”

Muita gente ainda tem dúvida se ter trabalhado durante o processo de aposentadoria especial impede o recebimento dos valores atrasados. No post de hoje respondo a esta pergunta. Leia também: Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese? Do que se trata o Tema 709? Relembrando, no Tema de Repercussão … Continue lendo “Tema 709 do STF: Há exigência de afastamento da atividade para recebimento dos atrasados?”

O Governo anunciou que antecipará a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o final de maio. A previsão é que o pagamento seja feito em duas parcelas, sendo que a segunda ficará para junho. Segundo o Governo, está pronto o decreto que autoriza o pagamento … Continue lendo “13º Salário: Governo define pagamento da primeira parcela para final de Maio”