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Conteúdo sobre: aposentado










Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?
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Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?

Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria.   Contribuição previdenciária de aposentado que não volta … Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”

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- 03 de jan. de 2022

Tema 709 do STF: Há exigência de afastamento da atividade para recebimento dos atrasados?
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Tema 709 do STF: Há exigência de afastamento da atividade para recebimento dos atrasados?

Muita gente ainda tem dúvida se ter trabalhado durante o processo de aposentadoria especial impede o recebimento dos valores atrasados. No post de hoje respondo a esta pergunta. Leia também: Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese? Do que se trata o Tema 709? Relembrando, no Tema de Repercussão … Continue lendo “Tema 709 do STF: Há exigência de afastamento da atividade para recebimento dos atrasados?”

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- 26 de mai. de 2021

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