Conteúdo sobre: benefício previdenciário

Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.

O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais!

A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.

As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. ​Saiba mais.

A Dra. Jane Berwanger explica quais são os obstáculos na prática jurídica para conseguir a averbação da atividade rural na infância. Leia!

Veja o calendário de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS. Acesse a notícia completa e veja as datas referentes a junho de 2025.

Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.

O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!

O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.