Conteúdo sobre: bpc loas

Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, o BPC é um benefício cedido a quem não pode garantir seu sustento. Confira!

O TRF1 entende que é possível comprovar a situação de vulnerabilidade social, para concessão do BPC/LOAS, por outros meios que não o CadÚnico.

O Juizado garantiu a concessão do BPC/LOAS, juntamente com o pagamento dos valores retroativos desde 2020, data do pedido administrativo.

A publicação da nova Instrução Normativa ocorrerá ainda em junho e a concessão dos empréstimo aos titulares do BPC/LOAS retornará no final de agosto.

A Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022 e a prescrição da dívida anterior a abril 2017.

Entenda se os filhos casados devem, ou não, ser considerados para concessão de benefício assistencial (BPC/LOAS) do INSS!

O TRF4 garantiu a concessão do BPC/LOAS, a partir da data do requerimento administrativo, com correção monetária e juros.

A idosa solicitou o BPC/LOAS porque não estava conseguindo garantir o próprio sustento, nem comprar as medicações necessárias.

A dispensa da avaliação socioeconômica nos processos judiciais de BPC/LOAS pode conferir celeridade e economia processual.

O TRF4 garantiu a concessão do BPC/LOAS desde o primeiro pedido administrativo, em 2004, e o INSS deve iniciar os pagamentos em 45 dias.