Conteúdo sobre: decadência

O STJ vai definir se a concessão da pensão por morte abre novo prazo para o governo rever atos antigos. Até lá, as ações sobre o tema ficam sem decisão no país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?

A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.

A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.

O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.

O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.

A Revisão das Atividades Concomitantes se resume em utilizar essa lógica da soma integral de contribuições para os benefícios deferidos antes da Lei 13.846.

Entenda a aprovação da revisão para somatório de atividades concomitantes dos benefícios do INSS (Tema 1070 do STJ).

O STF concluiu o julgamento da Revisão da Vida Toda, definindo tese favorável aos beneficiários do INSS. Mas, quem tem direito a esta revisão?

Entenda o prazo decadencial para ajuizamento da ação de revisão da vida toda e também a diferença entre decadência e prescrição no direito previdenciário