Conteúdo sobre: direito previdenciário

O Orçamento de 2025 precisará passar por novos ajustes após sua aprovação pelo Congresso. Saiba mais.

A Dra. Juliane Penteado explica seu ponto de vista sobre o Tema 1.157/STJ e como o julgamento pode alterar a rotina de concessão de benefícios por incapacidade.

A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!

O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!

Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.

Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente.

O vazamento de informações ocorreu a partir do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), que está sob responsabilidade do INSS.

A decisão da TNU pode ter um grande impacto na concessão do BPC para pessoas autistas. Saiba mais.

Confira como pagar o INSS estando desempregado, qual tipo de contribuinte se enquadra, o passo a passo de como emitir as guias e mais.

O julgamento gera expectativa, pois a definição dos efeitos financeiros pode influenciar a concessão de benefícios e a forma como são calculados os atrasados.