Notícias
TNU decidirá sobre os efeitos da complementação de contribuições de facultativo baixa renda
Se a TNU validar a complementação, milhares de segurados FBR poderão regularizar contribuições e garantir benefícios atualmente comprometidos.
Conteúdo sobre: direito previdenciário
Notícias
Portal de Serviços do Poder Judiciário facilita acesso de advogados a processos e certificados digitais
O Jus.br busca centralizar e integrar os sistemas judiciais dos tribunais brasileiros. Saiba mais.
Notícias
TNU julgará tese sobre BPC para pessoa com visão monocular
Ainda não há data definida para o julgamento do recurso, que será apreciado em sessão da Turma Nacional de Uniformização. Saiba mais.
Blog
Ainda existe esperança na Revisão da Vida Toda?
A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!
Aposentadoria por Idade
Aposentados sem senha Gov devem pedir informe nas agências
Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.
Notícias
STF garante licença-maternidade e estabilidade para todas as gestantes
Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.
Notícias
Governo subestima gastos com a Previdência e adia ajustes no Orçamento
O Orçamento de 2025 precisará passar por novos ajustes após sua aprovação pelo Congresso. Saiba mais.
Blog
Cancelamento administrativo de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente (Tema 1.157/STJ)
A Dra. Juliane Penteado explica seu ponto de vista sobre o Tema 1.157/STJ e como o julgamento pode alterar a rotina de concessão de benefícios por incapacidade.
Notícias
TNU reconhece direito ao salário-maternidade no caso de adoção de adolescente
A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!
Aposentadoria por Idade
Segurado especial pode pagar INSS para aumentar a aposentadoria?
O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!
A plataforma indispensável para quem quer atuar em Direito Previdenciário
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
