Artrite Reumatoide (AR) é uma doença autoimune e crônica que afeta as articulações, principalmente mãos e punhos, e pode causar dor, inflamação e até mesmo incapacidade para o trabalho.
No Brasil há um grande número de pessoas que sofrem com a doença, a maioria das pessoas acometidas precisam realizar tratamento contínuo e apresentam dificuldades em realizar as atividades laborais.
Não há dúvidas que a artrite afeta a qualidade de vida e capacidade laboral das pessoas afetadas, mas, será que é possível conseguir uma aposentadoria integral para esses casos?
Por isso, esse artigo foi escrito com informações valiosas e úteis sobre esse assunto, se você convive com essa enfermidade, confira o conteúdo completo.
O que é artrite reumatoide?
A artrite reumatoide é uma doença autoimune, isso significa que o sistema imunológico ataca as articulações, causando dor e inflamação, que geralmente afeta mãos, pés, cotovelos e joelhos. Além disso, é uma doença crônica, que afeta cerca de 0,5% a 1% da população mundial adulta.
Os principais sintomas são: dor; inflamação nas articulações; rigidez, dificuldade para mover as articulações, fadiga, fraqueza; perda de apetite e peso; febre e suor.
Em casos mais graves a doença pode levar a deformidades, perda da função articular e até mesmo incapacidade em exercer as atividades diárias.
Mas, será que o segurado com artrite reumatoide poderá solicitar algum benefício no INSS?
É exatamente isso que veremos adiante.
É possível receber aposentadoria por artrite reumatoide?
A artrite reumatoide e suas complicações podem gerar barreiras significativas na vida do segurado.
E, com isso, poderá ser solicitado benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e até mesmo um benefício por incapacidade permanente(aposentadoria por invalidez), a depender da natureza da incapacidade.
Sendo assim, é plenamente possível que a aposentadoria por invalidez seja concedida em caso de artrite reumatoide.
Contudo, a aposentadoria só será concedida se for comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, através de laudos ou relatórios médicos, após um diagnóstico da doença por um médico reumatologista.
Além disso, se faz necessário cumprir alguns requisitos:
- qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (manutenção da qualidade de segurado, mesmo sem contribuir);
- carência mínima de 12 meses;
- não estar recebendo auxílio-acidente no momento do requerimento.
Se sua incapacidade for grave ao ponto de não conseguir realizar suas atividades de trabalho, pode ser o caso de solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez.
Em casos de artrite reumatoide a aposentadoria será integral?
Primeiramente, é importante esclarecer que a aposentadoria integral não se trata de uma categoria de aposentadoria. O que seria então?
A “aposentadoria integral” é o termo utilizado para dizer que um benefício (nesse caso a aposentadoria) será paga com valor igual ou superior à média dos salários de contribuição, salários esses que serão contabilizados a partir de julho de 1994.
Cada tipo de aposentadoria poderá ser concedida de forma integral ou não, vai depender dos critérios de concessão de cada uma.
Na aposentadoria integral o segurado receberá 100% (cem por cento) do seu salário de benefício (SB), porém, a forma de calcular o SB, mudou com a Reforma da Previdência (que está em vigor desde 13/11/2019).
Antes da Reforma da Previdência realizava-se uma média aritmética dos 80% melhores salários de contribuição, contados a partir de julho de 1994. Após a reforma é realizada uma média aritmética de todos (100%) salários de contribuição, a partir de julho de 1994.
Dessa forma, a Reforma da Previdência reduziu muito o valor do benefício, assim é possível sim receber de forma integral, mas, o valor a ser recebido dependerá se o cálculo utilizado será com base nas regras pré ou pós reforma.
Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
Se você tem artrite reumatoide e precisa solicitar a aposentadoria por invalidez será necessário seguir alguns passos:
- Reúna toda documentação pessoal e médica atualizada (laudos, relatórios, exames, receituários, prontuários e demais documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho);
- Após reunir toda documentação necessária é preciso agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade;
- Acompanhe o pedido pelo sistema do INSS e compareça no dia e hora marcada;
- O resultado da perícia será através do sistema do INSS.
Caso o seu pedido seja negado, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário a fim de analisar a melhor estratégia para recorrer da negativa.
BPC/Loas para quem tem artrite reumatoide
O benefício assistencial BPC/LOAS pode ser uma opção caso a pessoa não preencha os requisitos para uma aposentadoria por invalidez.
Este benefício não exige vínculo com a previdência ou contribuição prévia. Ou seja, é devido ainda que não haja qualquer contribuição ao INSS.
Para ter direito a este benefício é preciso comprovar, portanto, dois requisitos: a deficiência e a miserabilidade.
Em casos de artrite reumatoide, a deficiência é comprovada com a demonstração de impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quanto à miserabilidade, é comprovada com a renda igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo, podendo ser flexibilizado o valor a depender do caso concreto e das provas dos gastos com medicamentos, consultas, deslocamentos e outros, todos em razão da doença.
Conclusão
A artrite reumatoide além de dor e inflamação, bem como diversos desconfortos pode causar incapacidade para o trabalho, caso você esteja sofrendo com a doença ao ponto de não conseguir exercer as suas atividade laborais (de trabalho) é um direito seu buscar acesso a um benefício no INSS.
Caso já tenha solicitado algum benefício e teve o pedido indeferido (negado) é ideal que busque orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados. Jamais deixe de lutar pelo melhor benefício.
Espero que tenha gostado do conteúdo, até a próxima.
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