Conteúdo sobre: direito previdenciário

O trabalhador terá pagamento das prestações vencidas, acrescidas de correção monetária a partir do vencimento e de juros de mora.

Loas prevê que idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de garantir a própria sustentação tenham direito ao benefício.

Agora, o INSS aceita somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC. Veja outras regras.

Na sentença, ficou determinado que caso não fosse possível a apreensão dos valores, que as informações fossem enviadas ao Ministério Público.

Na última semana viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa sobre salário-maternidade. Acesse e saiba mais.

O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%.

Ainda em tramitação na Câmara, o projeto também propõe o aumento do valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.

A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.

A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.

Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.