Conteúdo sobre: direito previdenciário

Com o uso de softwares inteligentes, advogados podem automatizar processos e proporcionar soluções mais eficientes.

Ministro da Previdência afirma objetivo de reduzir a fila do INSS até dezembro, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta (20). Veja!

Em nota publicada pelo INSS, é falsa a informação de que haverá pagamento extra em setembro. Confira a matéria.

Acesse o blog e confira um passo a passo completo e prático sobre como fazer uma petição inicial previdenciária!

Em muitos casos, a desistência da ação é uma alternativa adotada pelo autor do processo, que ocorre por diversos motivos. Entenda os prazos!

Desde a Reforma da Previdência têm sido aplicadas regras de transição na aposentadoria por idade do INSS e em 2023 ela sofrerá alterações!

O TRF4 garantiu à dona de casa a concessão do benefício por incapacidade temporária e a posterior conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.

O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.

O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.

O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.