O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Você sabia que fotografias e imagens podem ser utilizadas como elemento de prova no direito previdenciário? Trata-se de um elemento que humaniza o processo.
O Fórum foi criado por meio da Resolução PRES 474/2021 e tem como foco a promoção de debates e boas práticas previdenciárias.
No direito previdenciário os embargos de declaração são oponíveis tanto no curso do processo administrativo, quanto no processo judicial.
Entenda as hipótese de julgamento antecipado de mérito em direito previdenciário, e saiba como recorrer dessas decisões, se for o caso!
Será que é possível pagar o INSS para o(a) meu(minha) filho(a)? No intuito de planejar o futuro de seus filhos, essa é uma pergunta que muitos pais se fazem. Com as alterações das regras pela Reforma da Previdência e o ingresso tardio dos jovens no mercado de trabalho, o planejamento previdenciário, seja em uma previdência … Continue lendo “Posso pagar INSS para o meu filho?”
Todo advogado deve estar atento aos entendimentos sobre honorários, afinal, tratam-se da sua verba alimentar. Nesta publicação, explico o Tema 1.059 do STJ, que ainda está pendente de julgamento e versa sobre a (im) possibilidade de majoração dos honorários na hipótese de o recurso do INSS ser provido em parte. Leia também: Honorários no cumprimento … Continue lendo “Entenda o Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários quando o recurso do INSS é provido em parte”
Considerando a imediatidade do direito requerido nas demandas previdenciárias, é comum o uso das tutelas provisórias. No direito processo civil, as tutelas provisórias se subdividem em tutela de urgência e tutela de evidência. Sem dúvidas, a tutela de evidência é uma das novidades do CPC e um instrumento de efetivação do direito pretendido pouco explorado … Continue lendo “Tutela de evidência no direito previdenciário”
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