PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • EC 120/2022: aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia
        23 maio, 2022
        0

        EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

      • Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração
        20 maio, 2022
        0

        Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

      • Tema 1.103 do STJ: Contribuições em atraso sem juros e multa
        18 maio, 2022
        2

        Tema 1.103 do STJ: Contribuições em atraso sem juros e multa

    • Notícias

      • Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam atendimentos
        23 maio, 2022
        0

        Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam os atendimentos

      • TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
        20 maio, 2022
        0

        TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

      • Sancionada a lei que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
        20 maio, 2022
        0

        Sancionada a lei que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2022
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login

TRF1 define que INSS deve conceder aposentadoria por idade rural a uma mulher

Home Notícias TRF1 define que INSS deve conceder aposentadoria por idade rural a uma mulher
0 comentários | Publicado em 04 de fevereiro de 2022 | Atualizado em 04 de fevereiro de 2022
TRF1 define que INSS deve conceder aposentadoria rural por idade a uma mulher

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve uma sentença que concedeu à aposentadoria por idade rural a uma mulher.

O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, o INSS negou administrativamente o pedido da autora. Dessa forma, ela recorreu da decisão, quando julgou-se procedente o pedido da autora. Porém, o INSS apelou ao TRF1.

Ao analisar o caso, o TRF1 entendeu que a mulher preenchia todos os requisitos solicitados pelo benefício. A trabalhadora já havia completado 55 anos de idade em 2019, sendo esse o requisito mínimo, o que correspondia com o período de carência. Bem como, conseguiu comprovar a qualidade de segurada com base nas anotações na carteira de trabalho. Além disso, o exercício da atividade rural foi atestada por meio de provas testemunhais.

Assim, o TRF1 decidiu reconhecer o direito da trabalhadora. Dessa forma, o INSS deverá conceder o benefício da aposentadoria por idade rural, no valor de um salário-mínimo.

 

Processo: 1008627-49.2021.4.01.9999

Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Quer sabe mais sobre a Aposentadoria Rural? Então, acesse também:

  • Segurado especial e a importância de classificação entre os regimes de economia familiar e individual
  • Trabalhador rural segurado especial pode ter empregados?
  • Aposentadoria rural do boia-fria
  • Trabalhador rural segurado especial tem direito a auxílio-acidente?
  • Tempo rural (segurado especial) como pessoa com deficiência: entenda

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

 


Prev Casos

Você é segurado e está nessa situação? Então, acesse o Prev Casos! Clique AQUI e responda um formulário rápido e prático. Em seguida um dos advogados do nosso banco de especialistas vai entrar em contato com você!

Você é ADVOGADO(A)? Então, receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: Clique aqui para conhecer o PREV CASOS 

Diretório de Advogados

Você prefere escolher livremente um advogado de sua região? Então, basta acessar o nosso Diretório de Advogados. Clique AQUI. Assim, você encontra Advogados Previdenciaristas na sua região.

 


 

agricultor, aposentadoria, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Idade Rural, aposentadoria rural, aposentadoria rural por idade, aposentadoria rural por idade a uma mulher, atividade rural, comercialização, direito previdenciário, idosos, INSS, noticias, noticias do inss, notícias inss hoje 2021, notícias inss hoje 2022, previdenciaria, prova material, rural, Segurado Especial, tempo rural, trabalhador rural, TRF1, TRF1 concede aposentadoria rural por idade a uma mulher, TRF1 jurisprudência, TRF1 mantém sentença que concedeu aposentadoria rural por idade, TRF1 mantém sentença que concedeu aposentadoria rural por idade a uma mulher, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tutela antecipada, últimas notícias da previdência social hoje 2021, últimas notícias do inss hoje 2021, últimas notícias do inss hoje 2022
Laura Coelho

Laura Coelho

More posts by Laura Coelho

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam atendimentos

    Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam os atendimentos

    O acordo assinado estabelece que os Médicos Peritos do INSS devem repor os dias de greve, visando reduzir a fila das perícias acumuladas.

    23 maio, 2022
  • EC 120/2022: aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

    EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

    Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?

    23 maio, 2022
  • TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

    TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

    O TRF3 confirmou a sentença da Justiça Estadual de Urânia/SP e o INSS deve conceder o BPC/LOAS e realizar os pagamentos dos valores atrasados.

    20 maio, 2022
  • Sancionada a lei que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

    Sancionada a lei que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

    Inicialmente, a previsão da MP enviada pelo Governo era de que as parcelas do Auxílio Brasil fossem de R$400 apenas até dezembro de 2022.

    20 maio, 2022
  • Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

    Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

    Em Março de 2022, a TNU julgou o Tema 277, sobre a necessidade de pedido de prorrogação do auxílio doença. Acesse e descubra o resultado!

    20 maio, 2022

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2022
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login
Previdenciarista