O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou no dia 1º de fevereiro, as reuniões do Fórum Interinstitucional Previdenciário.
A primeira reunião ordinária do Fórum ocorreu por meio da plataforma Microsoft Teams. Estiveram presentes magistrados e servidores do TRF3, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) e Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Além disso, estiveram na reunião a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3) e da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Fórum foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias. Dessa forma, o objetivo do primeiro encontro foi a apresentação da equipe e das instituições. Além disso, ainda foram discutidas as atribuições das equipes do Fórum. Sendo elas de:
- encaminhar solicitações;
- editar recomendações e enunciados;
- avalizar projetos;
- desenvolver estudos e realizar audiências públicas para aprimoramento do trabalho.
As reuniões do Fórum Interinstitucional Previdenciário ocorrerão trimestralmente ou por convocação, quando necessário.
Com informações do TRF3.
A Criação do Fórum
O Fórum Interinstitucional Previdenciário foi criado em 18 de Novembro de 2021, por meio da Resolução PRES 474/2021. Ele tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.
De acordo com o TRF3, é possível “facilitar e fortalecer o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar os procedimentos relacionados às demandas previdenciárias”. Além disso, o Fórum pode avaliar projetos, desenvolver estudos e realizar audiências públicas que versem a temática do Direito Previdenciário.
Assim, de acordo com a resolução, a composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário será de:
- Juízes Federais e Auxiliares, Servidores;
- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP) e Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS);
- Representantes da Defensoria Pública da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
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