Conteúdo sobre: INSS

Na última segunda-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021, que institui a volta dos atendimentos presenciais das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a portaria, as agências poderão optar por participar de uma experiência-piloto para retomar os atendimentos … Continue lendo “Agências do INSS poderão optar por atendimentos presenciais”

Na última quinta-feira (17), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 341/2021, que prevê seguro-desemprego para aposentados do INSS demitidos na pandemia. Segundo a proposta, o seguro-desemprego será pago aos trabalhadores aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, demitidos sem justa causa durante o estado de … Continue lendo “PL 341/2021: Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para aposentados demitidos na pandemia”

No dia a dia previdenciário você já deve ter se deparado com indicadores ao lados dos vínculos ou remunerações no CNIS. Mas você sabe o que significam esses indicadores? Ou recebeu alguma exigência do INSS por constar algum deles no CNIS? No post de hoje, vou falar um pouco sobre as siglas mais comuns que … Continue lendo “Extrato do INSS: como usar os indicadores do CNIS a seu favor”

O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei n°385/2021, a qual estava marcada para o dia 15 de Junho. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação … Continue lendo “PL 385/2021: Senado adia votação de projeto que muda as regras da Prova de Vida”

O blog de hoje é para noticiar um julgamento desfavorável aos aposentados, lamentavelmente! Há anos existe muita controvérsia a respeito da (im)possibilidade de extensão do acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, quando evidenciada a “grande invalidez”. Lei permite acréscimo aos aposentados por invalidez De acordo com a Lei nº 8.213/91, apenas aos … Continue lendo “Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS”

Na última quinta-feira (10), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que prevê o prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido, para a liberação do benefício de salário-maternidade. Segundo a proposta, o benefício deverá ser liberado automaticamente, de maneira provisória, caso o … Continue lendo “Comissão aprova proposta que muda as regras do salário-maternidade”

O Governo finalizou os pagamentos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento ocorreu entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Agora, os beneficiários devem receber a segunda parcela entre os dias 24 de junho e 7 de julho. As datas … Continue lendo “Saiba quando será feito o pagamento da segunda parcela do 13º salário”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, por meio da Portaria Nº 1.305 de 1º  de Junho de 2021, a retomada do cumprimento de exigência presencial. O órgão publicou a decisão no Diário Oficial da União de 7 de Junho de 2021. Anteriormente, o cumprimento de exigência estava sendo feito de modo remoto por … Continue lendo “INSS divulga a retomada do cumprimento de exigência presencial”

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o Tema 1.102, o qual versa sobre a Revisão da Vida Toda. A votação já conta com 3 posicionamentos favoráveis! Além do Ministro Relator, votaram a favor também o Ministro Edson Fachin e a Ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, já havia … Continue lendo “Revisão da Vida Toda tem três votos a favor no STF”

Considerando a imediatidade do direito requerido nas demandas previdenciárias, é comum o uso das tutelas provisórias. No direito processo civil, as tutelas provisórias se subdividem em tutela de urgência e tutela de evidência. Sem dúvidas, a tutela de evidência é uma das novidades do CPC e um instrumento de efetivação do direito pretendido pouco explorado … Continue lendo “Tutela de evidência no direito previdenciário”