O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei n°385/2021, a qual estava marcada para o dia 15 de Junho. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS.

A proposta permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios eletrônicos ou pelos Correios.

Caso não haja médico na localidade, a comprovação de vida poderá ser realizada a partir da entrega de formulário padrão em lotéricas ou agências dos Correios ou mediante comprovação dada por outras autoridades, sob responsabilidade destas.

A votação foi adiada à pedido do relator, Senador Jorge Kajuru (Podemos/GO), e ainda não foi divulgada uma nova data. Assim, caso aprovado em futuro julgamento, o  PL 385/2021 seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Para que serve a prova de vida?

Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a comprovação de vida. Portanto, trata-se de um procedimento para evitar fraudes no INSS.

Em regra, o segurado ou seu representante legal deve comparecer à instituição bancária aonde saca o benefício. Entretanto, devido à pandemia da Covid-19, desde março de 2020, o procedimento se encontra suspenso.

Anteriormente, no canal do Prev, já publicamos um vídeo em que ensinamos detalhadamente o que é e como fazer a prova de vida:

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