Será que é possível pagar o INSS para o(a) meu(minha) filho(a)? No intuito de planejar o futuro de seus filhos, essa é uma pergunta que muitos pais se fazem. Com as alterações das regras pela Reforma da Previdência e o ingresso tardio dos jovens no mercado de trabalho, o planejamento previdenciário, seja em uma previdência … Continue lendo “Posso pagar INSS para o meu filho?”
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de … Continue lendo “PL 10592/18: Comissão aprova a inclusão de neuromielite óptica no rol de doenças sem necessidade de carência”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do calendário da Prova de Vida por meio da Portaria Nº 1.321/21. Agora, já estão disponíveis as datas de vencimento do procedimento até 2022. O novo calendário divulgado no Diário Oficial da União inclui agora os meses de janeiro até agosto de 2022. No entanto, … Continue lendo “PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.321, que traz a possibilidade de realização da Prova de Vida em casa, via atendimento presencial, para segurados com dificuldade de locomoção e também para idosos com mais de 80 anos de idade. A portaria estabelece que a Prova … Continue lendo “PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa”
Todo advogado deve estar atento aos entendimentos sobre honorários, afinal, tratam-se da sua verba alimentar. Nesta publicação, explico o Tema 1.059 do STJ, que ainda está pendente de julgamento e versa sobre a (im) possibilidade de majoração dos honorários na hipótese de o recurso do INSS ser provido em parte. Leia também: Honorários no cumprimento … Continue lendo “Entenda o Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários quando o recurso do INSS é provido em parte”
Será que um(a) estrangeiro(a) pode se aposentar no Brasil perante o INSS? E o tempo trabalhado no exterior, é válido para fins de aposentadoria? O progresso do processo de migração internacional revela que cada vez mais é comum que pessoas migrem para outros países em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho. … Continue lendo “Estrangeiro pode se aposentar no Brasil?”
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei n°385/2021. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto vai facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta aprovada permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios … Continue lendo “PL 385/2021: Senado APROVA projeto que muda as regras da Prova de Vida”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quarta-feira (30) que iniciará um novo “pente fino” nos benefícios por incapacidade. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão. Assim, o foco são segurados … Continue lendo “PENTE FINO DO INSS 2021: 170 mil beneficiários podem passar pela revisão”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou para os acamados e idosos com mais de 80 anos a realização da Prova de Vida na modalidade totalmente digital. A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser obrigatória para todos os beneficiários desde o dia 1° de Junho. Assim, para realizá-la, … Continue lendo “Prova de Vida Digital liberada para acamados e idosos com mais de 80 anos: saiba como fazer”
Na última quarta-feira (23), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4708/20. A proposta prevê a concessão de auxílio-doença no valor de um salário mínimo caso a perícia médica não seja realizada em até 60 dias. O projeto acrescenta o art. 60-A à Lei nº 8.213, … Continue lendo “Comissão aprova projeto que prevê o pagamento de auxílio-doença após 60 dias sem perícia”
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